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Governo do Estado participa de evento nacional sobre concessões e parcerias

 

Uma comitiva capixaba participa, nesta terça-feira (10), em São Paulo, do PPP Awards & Conference Brazil 2019. O evento é composto por conferência, rodada de negócios e premiação das melhores práticas com o objetivo reconhecer agentes, projetos, ideias, contribuições e contratos de PPPs pelos bons trabalhos de parcerias e concessões público-privadas desenvolvidos no Brasil. O governador do Estado, Renato Casagrande, e o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Maurício Cézar Duque, participam do evento.

Na programação, os representantes capixabas apresentam o Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo, o Parcerias ES, em uma mesa redonda sobre os principais projetos de PPPs dos governos estaduais do País. Lançado há pouco mais de seis meses, o Parcerias ES conta, atualmente, com projetos que têm o objetivo de aumentar as entregas para a população de investimentos em infraestrutura - como estradas, portos e saneamento - com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos para a população capixaba.

“Nós apresentamos as condições fiscais do Estado, que tem Nota A na gestão fiscal, o Fundo Soberano, além de falar sobre o nosso baixo endividamento, a capacidade de investimento com recursos próprios e a carteira de projetos em parceria com o setor privado. Uma parte desses projetos já está indo para edital para que os empresários possam fazer suas ofertas. É o Espírito Santo buscando sua divulgação para ter uma participação mais forte no cenário nacional”, afirmou o governador Casagrande.

Um dos temas a serem discutidos pelos especialistas e autoridades presentes são os impactos do novo marco regulatório das Parcerias Público-Privadas do Governo Federal, que pretende desburocratizar os processos de concessões para atrair mais investimentos e permitir novas modalidades de parcerias com a iniciativa privada. A expetativa é criar um ambiente de negócios propício para a atração de investidores internacionais.

O diretor-presidente do Bandes, Maurício Cézar Duque, pontuou que no processo de concessões e parcerias público-privadas é importante que as regras estejam claras, destacando direitos e obrigações das partes envolvidas.

“O programa capixaba foi idealizado para dar transparência e celeridade às concessões e PPPs no Espírito Santo, de forma especial, às fases de chamamento público, análise e contratação das empresas. O marco regulatório federal representa maior transparência e clareza neste momento em que o investimento em infraestrutura é fundamental para a definitiva retomada da economia e da atividade da cadeia produtiva da construção, gerando serviços prestados à população com qualidade”, enfatizou Duque.
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